Política de Proteção de Dados

A Fundação Fernando Cardoso Lima (adiante designada por "Fundação") está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do website do programa Nutri+.

1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto (nome, instituição, email, telefone e mensagem) são utilizados exclusivamente para responder às suas questões, agendar reuniões e fornecer informações sobre o programa Nutri+.

2. Finalidade do Tratamento

O tratamento dos seus dados tem como base legal o seu consentimento explícito ao submeter o formulário, sendo os dados conservados apenas pelo período necessário para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos.

3. Partilha de Dados

A Fundação não partilha, vende ou cede os seus dados pessoais a terceiros, exceto quando exigido por lei ou quando estritamente necessário para a prestação dos serviços solicitados, garantindo sempre a confidencialidade e segurança dos mesmos.

4. Direitos dos Titulares

Nos termos da legislação aplicável (RGPD), o titular dos dados tem o direito de aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar os seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento e à portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, deverá contactar-nos através do email: [email protected].

5. Segurança

A Fundação implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

6. Alterações à Política

A Fundação reserva-se o direito de alterar a presente Política de Proteção de Dados a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas nesta página.

Última atualização: 01/05/2026